Manobras de Diversão

Quem está a tentar fazer dos Flavienses estúpidos?

Durante este último ano, muito se falou e escreveu sobre as causas do encerramento da Maternidade do Hospital de Chaves.

Hospital Distrital de Chaves iniciou a sua actividade em 1983

Afinal… de quem é a culpa?

O Município de Chaves dito “Defensor dos Direitos dos seus Munícipes”, aldraba, destrata, finge e, por último, sacode a água do roto capote.
O Município de Chaves, dito “Defensor dos Direitos dos seus Munícipes”, nem se digna a um decente e proporcional “máxima culpa”.

A falta de decência do presidente da Câmara, João Batista, não pode fazer esquecer a indecência do ex-ministro da Saúde, do presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Carlos Vaz, da Comissão de Defesa do Hospital de Chaves, do Dr. Alexandre (Obstetra), e da Autarquia Flaviense. Esta será responsável em última instância pela aldrabice, mas é responsável de primeira linha pelo fugidio e desproporcional lavar de cara, deixando as remelas.

Para os mais distraídos “O Flaviense” irá publicar, nos próximos dias, todos os Capítulos referentes ao encerramento, esvaziamento e desmantelamento das valências do Hospital de Chaves em prol do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Será apresentada documentação, entrevistas e declarações de todas as entidades e Partidos Políticos envolvidas neste processo, refutando mas também denunciando todo o tipo de omissões e aldrabices dos intervenientes.

Há neste processo muitas coisas que todos os intervenientes, com diferentes níveis de interesse e de influência sobre a questão, especialmente o presidente da Autarquia João Batista, têm de explicar aos flavienses.

O Jornal do Mês

Pela sua postura de Apartidarismo e Defesa dos Interesses Flavienses, publicando todas as Noticias e Artigos de Opinião que digam respeito a cidade de Chaves, sem servilismo ou prévia censura, mesmo que essas notícias ou críticas sejam incómodas para o Poder Local.

Providência Cautelar

Definição:

Processo judicial instaurado como preliminar a uma acção, ou na pendência desta, como seu incidente, destinado a prevenir ou afastar o perigo resultante da demora a que está sujeito o processo principal.
Através de uma indagação rápida e sumária, o juiz assegura da plausibilidade da existência do direito do requerente emite uma decisão de carácter provisório, destinada a produzir efeitos até ao momento em que se forma a decisão definitiva.

Assim, a sua finalidade é de impedir a consecução do ato, ou de seus efeitos, ou afastar a omissão consoante a tradução da natureza da ilegalidade, do abuso de poder, da lesão ao património publico, etc.

Essa provisão judicial possui carácter de Emergência, traduzindo-se em solução acauteladora de um possível direito agravado no instante do ajuizamento da respectiva acção, ou ameaçado com esse agravo, o que em ambos os casos poderá impor prejuízo irrecuperável se não for assegurado de Imediato, tornando inócua a concessão da segurança desejada, a efectiva repressão a danos ao meio ambiente, lesões ao património público ou a qualquer outro tipo de tutela vindicada, demonstrando-se, por efeito tardio qualquer provimento judicial meritório, tendente ao reconhecimento de direito já impossível de ser exercido, quer parcial ou totalmente.

Diz ainda o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, no Artigo 113.º:
2 – O processo cautelar é um processo Urgente e tem tramitação autónoma em relação ao processo principal, sendo apensado a este.

Por tudo isto pode-se considerar que a Providência Cautelar contra o encerramento da Maternidade (27 de Dezembro de 2007), apresentada no dia 25 de Fevereiro de 2008 pelo Município de Chaves, é extemporânea.

Devia ter sido interposta em princípios de Dezembro de 2007, quando se soube (Foi amplamente divulgado por toda a Comunicação Social), que a Maternidade iria ser encerrada a finais desse mesmo mês.
Pergunte-se ao Sr. João Batista porque apenas o fez dois meses depois do seu encerramento?

No local onde estava a funcionar a Maternidade, foi já instalada a Cirurgia de Ambulatório e não é plausível acreditar, que se vá novamente desmantelar este serviço (Cirurgia de Ambulatório), para reinstalar novamente a Maternidade.

É uma Arteirice do Sr. João Batista, que esta a tentar fazer dos Flavienses burros.